Vigente a partir de agosto de 2026
1. Quem somos (Controlador dos dados)
Este portal é mantido pela Instância de Governança Regional "Agreste Coração de Alagoas", associação inscrita no CNPJ sob o nº 46.928.942/0001-35, com sede na R. Isabel de Oliveira Lima, 596, Sala 01, Jardim Esperança, Arapiraca - AL ("Instância do Agreste", "nós"). Para os fins da LGPD, a Instância do Agreste atua como controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site.
Dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas ao nosso canal de privacidade: instanciadoagreste@gmail.com.
2. Quais dados coletamos e para quê
A maior parte do portal pode ser navegada sem o fornecimento de qualquer dado pessoal. Coletamos dados apenas nas situações abaixo:
- Formulário de associação (página Seja Associado): nome ou razão social, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, endereço, data de nascimento e, opcionalmente, logomarca do empreendimento. Finalidade: analisar o pedido de associação, formalizar o vínculo associativo e manter o cadastro de associados da entidade.
- Contato por WhatsApp ou e-mail: nome, número de telefone ou endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem enviada. Finalidade: responder solicitações, prestar informações turísticas e institucionais e dar encaminhamento a demandas.
- Assistente virtual (chatbot com inteligência artificial): o conteúdo das mensagens digitadas na conversa. Para gerar as respostas, as mensagens são processadas por provedores de inteligência artificial contratados (como Google Gemini, OpenAI e GLM). Recomendamos não informar dados pessoais sensíveis, senhas ou dados financeiros nas conversas com o assistente.
Não coletamos dados de navegação para fins de publicidade e não utilizamos ferramentas de rastreamento ou análise de comportamento de terceiros.
3. Bases legais do tratamento
Tratamos dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas no art. 7º da LGPD, em especial:
- Execução de procedimentos preliminares e de contrato (art. 7º, V): análise do pedido de associação e gestão do vínculo associativo;
- Consentimento (art. 7º, I): quando você nos envia voluntariamente uma mensagem por WhatsApp, e-mail ou pelo assistente virtual;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): comunicação institucional com associados e atendimento de solicitações, sempre respeitando seus direitos e expectativas;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): guarda de registros exigidos pela legislação aplicável a associações.
4. Compartilhamento de dados
A Instância do Agreste não vende, aluga ou comercializa dados pessoais em nenhuma hipótese. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a operação do portal:
- Provedores de inteligência artificial: as mensagens enviadas ao assistente virtual são processadas por provedores como Google Gemini, OpenAI e GLM, exclusivamente para gerar as respostas da conversa;
- Serviços de hospedagem e infraestrutura: os dados do site são armazenados em servidores de provedores de hospedagem contratados, que atuam como operadores sob nossas instruções;
- Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
5. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento e de forma gratuita, exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD, entre eles:
- confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
- acessar os dados que mantemos sobre você;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nele;
- obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados.
Para exercer qualquer desses direitos, envie sua solicitação para instanciadoagreste@gmail.com. Responderemos no menor prazo possível, observados os prazos legais. Caso entenda necessário, você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6. Por quanto tempo guardamos os dados
Mantemos os dados pessoais somente pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política. Dados de associados são mantidos enquanto durar o vínculo associativo e, após o seu término, pelo período exigido para cumprimento de obrigações legais e para o exercício regular de direitos. Mensagens de contato e conversas com o assistente virtual são mantidas apenas pelo período necessário ao atendimento da solicitação. Findo o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia do tráfego (HTTPS), controle de acesso restrito ao painel administrativo, com autenticação de usuários autorizados, e boas práticas de desenvolvimento seguro. Nenhum sistema é absolutamente inviolável; caso ocorra incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD na forma da lei.
8. Cookies
Este portal não utiliza cookies de publicidade, rastreamento ou análise de terceiros. Utilizamos apenas cookies estritamente necessários de sessão, empregados exclusivamente para a autenticação de usuários autorizados na área administrativa interna do site. Esses cookies são essenciais ao funcionamento do sistema e não coletam informações para fins de marketing. Visitantes que apenas navegam pelas páginas públicas do portal não têm cookies de rastreamento instalados em seus dispositivos.
9. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou nos serviços do portal. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a indicação da data de vigência no topo do documento. Alterações relevantes serão destacadas no próprio portal.
10. Fale conosco
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:
- E-mail: instanciadoagreste@gmail.com
- WhatsApp: (82) 9.9976-7089
- Endereço: R. Isabel de Oliveira Lima, 596, Sala 01, Jardim Esperança, Arapiraca - AL
Consulte também os nossos Termos de Uso.